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// AP-07

Acompanhamento e obtenção de provas

Vigilância em campo com registro datado e geolocalizado, produzido desde o início para sustentar contestação.

// o problema

Você precisa comprovar um fato concreto — que alguém trabalha apesar de alegar incapacidade, que mora em endereço diferente do declarado, ou que mantém a atividade que o contrato proibia. A informação você já tem; o que falta é o registro que resista à contestação da outra parte.

// definição

Acompanhamento e obtenção de provas é a observação documentada de uma pessoa em ambiente público, com registro datado e geolocalizado, produzida para comprovar um fato específico dentro de um processo ou de uma decisão.

// o que apuramos

Item a item

  • 01Observação em via pública com registro contínuo de data, hora e local
  • 02Caderno fotográfico com metadados preservados
  • 03Relatório diário do que foi observado, sem interpretação além do fato
  • 04Identificação de veículos, endereços e rotina relevantes ao objeto
  • 05Delimitação expressa do que não foi possível observar

// base legal

O limite, declarado

Prova obtida por meio ilícito não entra no processo, e ainda expõe quem contratou. Por isso o limite vem escrito aqui, antes de qualquer conversa.

A observação acontece exclusivamente em ambiente público ou de acesso franqueado, onde não há expectativa de privacidade. Não há entrada em domicílio, captação de imagem do interior de residência, escuta ambiental nem instalação de rastreador em veículo de terceiro. Esse limite não é formalidade: prova obtida com violação de privacidade é imprestável no processo e vira ação contra quem contratou.

// fontes primárias

// o que você recebe

  • Relatório diário datado, com a delimitação do que foi e do que não foi observado
  • Caderno fotográfico geolocalizado, com metadados íntegros
  • Linha do tempo consolidada do período acompanhado
  • Parecer sobre o que o material efetivamente comprova

// prazo

Definido por diária de campo. A maioria dos casos se resolve entre 3 e 10 diárias.

O prazo é fechado com você antes de começar, junto com escopo e valor, e não muda no meio do caminho sem a sua concordância.

// perguntas

Sobre acompanhamento e obtenção de provas

Isso é legal? Não é invasão de privacidade?

Observar pessoa em via pública, onde não há expectativa de privacidade, é lícito. O que a lei veda é entrar em domicílio, captar imagem do interior de residência, fazer escuta ambiental e instalar rastreador em veículo alheio. Nada disso é feito, e o relatório declara expressamente os limites respeitados.

Vocês instalam rastreador no carro?

Não em veículo de terceiro. Instalar rastreador em carro que não é seu configura violação de privacidade e produz prova ilícita. Em veículo do próprio contratante, ou de frota da empresa contratante com política conhecida pelo condutor, a situação é outra e é avaliada caso a caso com o seu advogado.

Quantos dias são necessários?

Depende do que precisa ser comprovado. Fato que se repete em rotina costuma se documentar entre 3 e 10 diárias. O plano é fechado antes de começar, e se ficar claro no meio do caminho que o fato não vai se confirmar, dizemos isso em vez de acumular diárias.

E se não conseguirem provar nada?

O relatório registra isso com a mesma clareza. Ausência de confirmação também é informação útil: muitas vezes é ela que encerra uma suspeita e evita uma ação sem lastro. O que não fazemos é preencher o vazio com interpretação.

Conte o que está acontecendo.

Primeiro contato sem custo e sem identificação obrigatória. Você descreve a situação e nós dizemos o que é possível apurar em acompanhamento e obtenção de provas — e o que não é.

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