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// LP-01

Levantamento patrimonial

Bens, empresas, veículos e participações societárias por fonte pública oficial — o retrato do que a outra parte declara não ter.

// o problema

Existe uma decisão a seu favor, ou está prestes a existir, e a outra parte declara não ter com o que responder. Sem um retrato do patrimônio a execução trava: o oficial de justiça não tem endereço de bem para penhorar, e o processo dorme por anos enquanto o devedor segue com a vida normal.

// definição

Levantamento patrimonial é a apuração documentada dos bens, empresas, veículos e participações societárias vinculados a uma pessoa física ou jurídica, feita a partir de registros públicos oficiais.

// o que apuramos

Item a item

  • 01Imóveis registrados em nome do investigado, com matrícula e cartório de registro
  • 02Veículos vinculados ao CPF ou CNPJ
  • 03Participações societárias, inclusive em empresas abertas depois do início da dívida
  • 04Empresas encerradas e sucessão societária suspeita
  • 05Indícios de blindagem patrimonial e de interposição de terceiros

// base legal

O limite, declarado

Prova obtida por meio ilícito não entra no processo, e ainda expõe quem contratou. Por isso o limite vem escrito aqui, antes de qualquer conversa.

Todo o levantamento é feito sobre registro público de acesso permitido: Juntas Comerciais, cartórios de registro de imóveis, bases de veículos e publicações oficiais. Não há quebra de sigilo bancário ou fiscal, que dependem de ordem judicial e são privativos do Poder Judiciário. O que entregamos é o mapa do que já é público, reunido, cruzado e documentado — nunca o que está protegido por sigilo.

// fontes primárias

// o que você recebe

  • Relatório com a relação de bens e a fonte de cada informação
  • Cópia dos documentos públicos obtidos
  • Cronologia de aquisições e transferências relevantes
  • Parecer sobre indícios de ocultação, quando houver

// prazo

De 5 a 15 dias úteis, conforme o número de comarcas e de registros a consultar.

O prazo é fechado com você antes de começar, junto com escopo e valor, e não muda no meio do caminho sem a sua concordância.

// perguntas

Sobre levantamento patrimonial

Levantamento patrimonial acessa conta bancária?

Não. Movimentação bancária é protegida por sigilo e só pode ser acessada por ordem judicial. O levantamento patrimonial trabalha sobre registro público: imóvel, veículo, empresa e participação societária. É justamente por isso que o material resultante pode ser usado em processo sem ser contestado como prova ilícita.

Serve para execução de dívida?

Sim, é o uso mais comum. O relatório indica ao seu advogado quais bens existem e onde estão registrados, o que permite pedir penhora sobre bem certo em vez de tentar às cegas. Execução que aponta bem específico costuma andar; execução genérica costuma parar.

E se a pessoa colocou tudo no nome de terceiro?

Isso quase sempre deixa rastro documental: transferência próxima da data da dívida, empresa aberta em nome de parente, imóvel ocupado por quem não é o proprietário registrado. O relatório aponta esses indícios com a documentação que os sustenta, para que seu advogado avalie fraude à execução.

Preciso ter processo aberto para contratar?

Não. Muitos clientes levantam o patrimônio antes de decidir se vale a pena processar — saber o que existe do outro lado é o que define se a ação tem chance de resultado prático. Também é comum antes de fechar contrato de valor alto ou de aceitar uma sociedade.

Conte o que está acontecendo.

Primeiro contato sem custo e sem identificação obrigatória. Você descreve a situação e nós dizemos o que é possível apurar em levantamento patrimonial — e o que não é.

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